sexta-feira, 10 de agosto de 2012

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO INTERNACIONAL

Por Bia Parra



Depois de tantas pessoas nos perguntarem a respeito, resolvemos esclarecer todas as dúvidas com relação à documentação para dirigir fora do País. 
Em alguns lugares do mundo, as leis permitem ao motorista conduzir o veículo apenas com a carteira de habilitação do país de origem em mãos. Porém, em outros, torna-se obrigatória a utilização da Carteira Internacional de Habilitação junto ao documento nacional.

Os países que obrigam a utilização da Carteira Internacional são: Africa do Sul, Emirados Árabes Unidos (apenas no Emirado de Dubai), EUA (apenas no estado da Geórgia), Grécia, Rússia, países do Leste Europeu. Para os países da Comunidade Européia, a apresentação da carteira internacional de habilitação é altamente recomendável.

Para os cidadãos brasileiros com visto de permanência temporária, é necessário portar a permissão local, além da habilitação nacional brasileira – acompanhada de tradução juramentada para o respectivo idioma, válida por um ano a contar da data de ingresso no território – ou de uma Habilitação Internacional.
 Vale lembrar que a carteira de habilitação original deve ser emitida pelo mesmo país emitente do passaporte, e deve ser apresentada juntamente com a Carteira de Habilitação Internacional se solicitada.

Como adquirir a Carteira Internacional de Habilitação?

A validade da Carteira Internacional de Habilitação deve ser a mesma da Carteira Nacional de Habilitação.
 Segue abaixo um passo a passo de como iniciar o processo de aquisição de sua Carteira de Habilitação Internacional nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro:

SÃO PAULO
1º. Acesse a página do Detran.SP (www.detran.sp.gov.br), realize o cadastro no item "Cadastre-se", no menu "Acesse os Serviços Eletrônicos", e solicite a PID – Permissão Internacional para Dirigir.

2º. Preencha corretamente os dados solicitados no formulário eletrônico - neste momento o sistema verificará e informará os dados cadastrais de endereço para o qual será enviado o seu documento;
3º. Pague a taxa de serviço do Detran.SP no valor de R$ 213,84 (R$ 202,84 referente à emissão da PID e R$ 11,00 referente ao custo para envio por meio do Correios), conforme as orientações a abaixo. Pague a taxa de serviço nas agências do Banco do Brasil ou Bradesco. Anote as orientações de pagamento ou imprima-as e apresente ao atendente bancário. Nenhum boleto será gerado e o recolhimento no código ou valor errado impede que o documento seja enviado.
4º. O documento será entregue no endereço cadastrado junto ao Detran.SP, em até 7 (sete) dias úteis.
Caso prefira obter sua PID em uma unidade de atendimento do Detran.SP, apresente os seguintes documentos:
-Requerimento preenchido em 2 (duas) vias e formalizado pelo condutor interessado;
-Cópia da CNH (Carteira Nacional de habilitação);
-Original e cópia do comprovante de endereço emitido até três meses imediatamente anteriores à data da solicitação realizada pelo interessado;
-Comprovante de pagamento da taxa de emissão da PID, registrado no CPF do condutor.

 RIO DE JANEIRO
1º. Pagar a taxa de serviço;
2º. Agendar a entrega da documentação pelo site do Detran-RJ ou pela Central de Atendimento. O agendamento, pela Central de Atendimento:0800020441(serviço gratuito somente para o interior) ou  (21)3460-4040,  (21)3460-4041 e  (21)3460-4042 de segunda a sexta, das 6h às 24h e aos sábados das 8h às 18h;
O serviço será agendado apenas para o Posto Sede do Detran-RJ
3º. Comparecer ao posto no dia e horas marcados, com a documentação necessária.
Documentos necessários:
- Original e cópia do documento de identificação, com registro da naturalidade (preferencialmente carteira de identidade);
- Original e cópia da Carteira Nacional de Habilitação;
- Original do comprovante de pagamento da taxa de serviço.

Lembrando que cada Detran possui sua regra para a emissão da habilitação internacional.
Portanto, consulte o departamento de trânsito do seu Estado para esclarecer dúvidas ou adquirir mais informações.

Esperamos que tenha sido útil, um beijo e ótimo final de semana.

*Inspiração1:  HERTZ

*Inspiração2: Mobility -  http://www.mobility.com.br

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